Discussão do novo RI e do PE por correio electrónico

Caso o pretenda, poderá encaminhar as suas contribuições e sugestões para a construção do Regulamento Interno, ou quaisquer outras que entenda pertinentes, através do endereço de correio electrónico do CGT, preenchendo o seguinte formulário.

Também pode participar no fórum de discussão sobre o RI, ou no fórum sobre o Projecto Educativo,

A primeira fase de recolha de sugestões e de propostas para o RI, com base no proposta de Regulamento Interno a submeter ao Conselho Geral Transitório, decorre até 28 de Maio.

A discussão pública sobre a revisão do Projecto Educativa prolonga-se até 31 de Maio.

Documentos de Referência

Proposta de Regulamento Interno - 2009

Regulamento interno em vigor - 2006

Projecto Educativo

Decreto-Lei n.º 75/2008, de 22 de Abril (Regime de autonomia, administração e gestão)

Lei n.º 3/2008, de 18 de Janeiro (Estatuto do Aluno)

Decreto-Lei n.º 15/2007, de 19 de Janeiro (Estatuto da Carreira Docente)

Decreto Regulamentar n.º 2/2008, de 10 de Janeiro (Avaliação do Pessoal Docente)

Decreto Regulamentar n.º 1-A/2009, de 5 de Janeiro (Avaliação do Pessoal Docente)

Portaria n.º 604/2008, de 9 de Julho (Procedimentos do Concurso para Director)